ORLANDO SÁ PEREIRA

Cédula N.   2517P

Responsabilidade Limitada

Licenciado em Direito no ano de 1982 na área jurídica, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerce há mais de 30 anos.

 

Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.

 

Áreas de prática geral:

- Direito Fiscal: Contencioso Tributário, Execução Fiscal, Reclamações, Impugnações  e Oposições Fiscais;

 

- Direito Imobiliário: Compra, Venda, Leasing, Transmissão de Imóveis, Condomínios e Arrendamento;

 

- Direito da Família e das Sucessões:

Prestação de Alimentos, Poder Paternal, Partilhas, Casamento e Divórcio, Sucessões, Testamentos;

 

- Direito Societário e Comercial: Insolvência e Recuperação de Sociedades, Dissoluções e Liquidações de Sociedades;

 

- Direito do Desporto.

J.P. Remédio Marques

Professor Universitário

Licenciado em Direito no ano de 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Civilísticas), desde 1993. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Empresariais), desde 2006. Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Universidade Lusíada do Porto e em Faculdades de Direito em Espanha, Brasil, Angola, Moçambique e Macau.

 

Autor de cerca de 125 publicações (entre monografias, capítulos em obras colectivas, publicações periódicas, prefácios, traduções, artigos em jornais). Juíz-árbitro em litígios de patentes farmacêuticas e direitos dos contratos. Jurisconsulto.

Membro das duas Comissões de Processo Civil (constituídas entre 2009 e 2011) que conduziram à aprovação do novo Código de Processo Civil. Consultor Jurídico. Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde 2009. Integra o Painel de Árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do ARBITRARE e do CONCORDIA. Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes, desde Março de 2017, por nomeação da Ministra da Justiça. Membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas em Portugal e no Brasil. Membro de várias instituições científicas, designadamente, Centro de Direito da Família e dos Menores, Coimbra; Centro de Direito Biomédico, Coimbra; Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Lisboa; Centro de Estudos Notariais e Registais, Coimbra.