ORLANDO SÁ PEREIRA

 

Advogados

SOBRE

A Orlando Sá Pereira Advogados exerce nos diferentes ramos jurídicos, com especial destaque para o Direito Civil, Direito Fiscal, Direito Comercial, Direito Imobiliário, Direito Societário, Direito das Famílias e Sucessões, Direito Penal e Direito do Trabalho.

 

Orgulhamos-nos de desenvolver a nossa actividade de forma competente, profissional e, acima de tudo, independente.

 

A nossa actuação visa a busca da excelência nos serviços que presta e o desenvolvimento permanente de soluções justas, criativas e eficazes.

Orlando de Sá Pereira

Porto, Portugal

ORLANDO SÁ PEREIRA

 

FIQUE A CONHECER A NOSSA EQUIPA

Advogados

  • Cédula N.   2517PResponsabilidade LimitadaORLANDO SÁ PEREIRA

    Licenciado em Direito no ano de 1982 na área jurídica, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerce há mais de 30 anos.

     

    Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.

     

    Áreas de prática geral:

    - Direito Fiscal: Contencioso Tributário, Execução Fiscal, Reclamações, Impugnações  e Oposições Fiscais;

     

    - Direito Imobiliário: Compra, Venda, Leasing, Transmissão de Imóveis, Condomínios e Arrendamento;

     

    - Direito da Família e das Sucessões:

    Prestação de Alimentos, Poder Paternal, Partilhas, Casamento e Divórcio, Sucessões, Testamentos;

     

    - Direito Societário e Comercial: Insolvência e Recuperação de Sociedades, Dissoluções e Liquidações de Sociedades;

     

    - Direito do Desporto.

  • Cédula N.   56697PResponsabilidade LimitadaMARIANA NORTE

    Licenciada em Direito, em 2013, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestrado em Direito, com área de especialização em Direito Criminal, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica – Centro Regional do Porto. Formadora certificada pelo IEFP (CCP). Curso de Pós-Graduação em Cessação do Contrato de Trabalho (2018) – IDET e Universidade de Coimbra.

     

    Idiomas: Português, Inglês, Francês.

     

    Áreas de prática geral:

    - Contencioso Penal e Contra-Ordenacional;

    - Cobrança, Recuperação de Créditos e Insolvências;

    - Família e Sucessões;

    - Direito do Trabalho e da Segurança Social: Contencioso Laboral, Direito da Função Pública e Segurança Social;

    - Direito Civil: Arrendamento e Condomínio;

    - Assessoria Jurídica Empresarial: Direito Societário, Direito Comercial, Constituição e Reestruturação, Dissoluções e Liquidações de Sociedades.

    - Direito do Desporto.

  • Cédula N.   10613PGERMANA REIS

    Licenciada em Direito pela Universidade Moderna do Porto, Inscrita na Ordem dos Advogados.

     

    Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.

     

    Áreas de prática geral:

    - Direito da Família e das Sucessões;

    - Contencioso Civil;

    - Execuções;

    - Insolvências;

    - Direito Penal;

    - Cobrança de Dívidas;

    - Registos, Finanças e Notariado.

  • Cédula N.   62769PRODRIGO SÁ PEREIRA

    Licenciado em Direito, em 2015, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Mestre em Direito e Gestão, em 2017, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto

     

    Idiomas: Português, Espanhol, Francês, Inglês.

     

    Áreas de prática geral:

    - Contencioso Penal e Contra-Ordenacional;

    - Cobrança, Recuperação de Créditos e Insolvências;

    - Direito do Trabalho e da Segurança Social: Contencioso Laboral, Direito da Função Pública e Segurança Social;

    - Direito Civil: Contratos;

    - Assessoria Jurídica Empresarial: Direito Societário, Direito Comercial, Constituição e Reestruturação, Dissoluções e Liquidações de Sociedades;

    - Lei da Nacionalidade (Aquisição de Nacionalidade Portuguesa);

    -Direito Imobiliário.

  •  

     

     

     

    CONSULTORESConheça os nossos profissionais

     

     

     

    Professor UniversitárioJ.P. REMÉDIO MARQUES

    Licenciado em Direito no ano de 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Civilísticas), desde 1993. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Empresariais), desde 2006. Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Universidade Lusíada do Porto e em Faculdades de Direito em Espanha, Brasil, Angola, Moçambique e Macau.

     

    Autor de cerca de 125 publicações (entre monografias, capítulos em obras colectivas, publicações periódicas, prefácios, traduções, artigos em jornais). Juíz-árbitro em litígios de patentes farmacêuticas e direitos dos contratos. Jurisconsulto.

    Membro das duas Comissões de Processo Civil (constituídas entre 2009 e 2011) que conduziram à aprovação do novo Código de Processo Civil. Consultor Jurídico. Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde 2009. Integra o Painel de Árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do ARBITRARE e do CONCORDIA. Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes, desde Março de 2017, por nomeação da Ministra da Justiça. Membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas em Portugal e no Brasil. Membro de várias instituições científicas, designadamente, Centro de Direito da Família e dos Menores, Coimbra; Centro de Direito Biomédico, Coimbra; Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Lisboa; Centro de Estudos Notariais e Registais, Coimbra.

ADVOGADOS

Conheça os nossos profissionais

CLIQUE NAS IMAGENS PARA SABER MAIS

ÁREAS DE EXERCÍCIO

Saiba tudo sobre as nossas Áreas de Exercício

  • DIREITO COMERCIAL

    Constituição de Empresas

    Recuperação de Créditos

    Contencioso

     Insolvências - Singulares e Colectivas

    Registos e Notariado

    Escrituras

    Procurações

    Reconhecimentos de Assinatura

    Certificação de cópias

    Traduções e Certificações

    Registo Predial, Comercial, Automóvel

  • DIREITO CIVIL

    Arrendamento

    Recuperação de Dívidas

    Condomínios

    Contratos Civis

    Execuções - Acções, Injunções, Oposições

    Contencioso

  • DIREITO FISCAL

    Direito Fiscal Penal e Contra-Ordenações

     

    Procedimento Tributário e do Contencioso Tributário

  • DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

    Regulação de Responsabilidades Parentais

    Casamento

    Divórcio por Mútuo Consentimento / Litigioso

    Sucessões, Heranças e Testamentos

    Contencioso

    Direito de Estrangeiros

    Legalização de Estrangeiros

    Autorização de Residência

    Aquisição de Nacionalidade

    Revisão de Sentença Estrangeira

  • DIREITO CONTRA-ORDENACIONAL E RODOVIÁRIO

    Contra-Ordenações Código da Estrada

    Contra-Ordenações Laborais

    Contra-Ordenações Segurança Social

  • DIREITO ADMINISTRATIVO

    Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

    Contencioso Administrativo

    Contenciosos Constitucional

    Contra-Ordenações Administrativas

  • 2DIREITO PENAL

    Queixa Crime

    Acusação Particular

    Abertura de Instrução

    Suspensão Provisória do Processo

    Contra-Ordenações Penais

    Violência Doméstica

    Contencioso

  • 3REGISTO E NOTARIADO

    Escrituras / Contratos

    Procurações

    Reconhecimento de Assinaturas

    Certificação de Cópias

    Traduções e Certificações

    Registo Predial, Comercial e Automóvel

  • 4DIREITO DO TRABALHO

    Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho

    Acordos - Cessação de Contratos de Trabalho

    Extinção de Postos de Trabalho

    Negociação de Convenções Colectivas de Trabalho

    Contratação Colectiva

     

    Aconselhamento em Matéria de Disposições Legais e Convencionais

     

    Assessoria Jurídica na Aquisição e Fusão de Empresas

  • 5DIREITO DO DESPORTO

    Preparação, Negociação, Celebração, Modificação e Extinção de Contratos

     

    Elaboração de Estatutos

    Arbitragem de Conflitos Desportivos

    Acidentes de Trabalho Desportivos

     

    Contencioso junto de Órgãos Jurisdicionais Federativos e de Tribunais, Nacionais e Estrangeiros

     

    Emissão de Pareceres

  • 6DIREITO DA NACIONALIDADE

    Vistos

     

    Autorização de Residência

     

    Aquisição de Nacionalidade Portuguesa

     

    Vistos Gold

     

    Regularização da situação irregular / ilegal de cidadãos estrangeiros no território português

  • 7LINKS ÚTEIS

CLIQUE NAS IMAGENS PARA LER

CONTACTOS

Fale connosco

Tel.  +351  226 003 766

 

Fax  +351 226 003 767

Largo Engenheiro António de Almeida

Nº 30, S/Loja

4100-065 Porto, Portugal

Estacionamento Privativo

ORLANDO SÁ PEREIRA

Advogados

COPYRIGHT 2017 ORLANDO SÁ PEREIRA ADVOGADOS  POR  MARTINA PEDROSA