SOBRE
A Orlando Sá Pereira Advogados exerce nos diferentes ramos jurídicos, com especial destaque para o Direito Civil, Direito Fiscal, Direito Comercial, Direito Imobiliário, Direito Societário, Direito das Famílias e Sucessões, Direito Penal e Direito do Trabalho.
Orgulhamos-nos de desenvolver a nossa actividade de forma competente, profissional e, acima de tudo, independente.
A nossa actuação visa a busca da excelência nos serviços que presta e o desenvolvimento permanente de soluções justas, criativas e eficazes.
Porto, Portugal
Cédula N. 2517PResponsabilidade LimitadaORLANDO SÁ PEREIRA
Licenciado em Direito no ano de 1982 na área jurídica, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerce há mais de 30 anos.
Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Áreas de prática geral:
- Direito Fiscal: Contencioso Tributário, Execução Fiscal, Reclamações, Impugnações e Oposições Fiscais;
- Direito Imobiliário: Compra, Venda, Leasing, Transmissão de Imóveis, Condomínios e Arrendamento;
- Direito da Família e das Sucessões:
Prestação de Alimentos, Poder Paternal, Partilhas, Casamento e Divórcio, Sucessões, Testamentos;
- Direito Societário e Comercial: Insolvência e Recuperação de Sociedades, Dissoluções e Liquidações de Sociedades;
- Direito do Desporto.
Cédula N. 56697PResponsabilidade LimitadaMARIANA NORTE
Licenciada em Direito, em 2013, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestrado em Direito, com área de especialização em Direito Criminal, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica – Centro Regional do Porto. Formadora certificada pelo IEFP (CCP). Curso de Pós-Graduação em Cessação do Contrato de Trabalho (2018) – IDET e Universidade de Coimbra.
Idiomas: Português, Inglês, Francês.
Áreas de prática geral:
- Contencioso Penal e Contra-Ordenacional;
- Cobrança, Recuperação de Créditos e Insolvências;
- Família e Sucessões;
- Direito do Trabalho e da Segurança Social: Contencioso Laboral, Direito da Função Pública e Segurança Social;
- Direito Civil: Arrendamento e Condomínio;
- Assessoria Jurídica Empresarial: Direito Societário, Direito Comercial, Constituição e Reestruturação, Dissoluções e Liquidações de Sociedades.
- Direito do Desporto.
Cédula N. 10613PGERMANA REIS
Licenciada em Direito pela Universidade Moderna do Porto, Inscrita na Ordem dos Advogados.
Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Áreas de prática geral:
- Direito da Família e das Sucessões;
- Contencioso Civil;
- Execuções;
- Insolvências;
- Direito Penal;
- Cobrança de Dívidas;
- Registos, Finanças e Notariado.
Cédula N. 62769PRODRIGO SÁ PEREIRA
Licenciado em Direito, em 2015, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Mestre em Direito e Gestão, em 2017, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Idiomas: Português, Espanhol, Francês, Inglês.
Áreas de prática geral:
- Contencioso Penal e Contra-Ordenacional;
- Cobrança, Recuperação de Créditos e Insolvências;
- Direito do Trabalho e da Segurança Social: Contencioso Laboral, Direito da Função Pública e Segurança Social;
- Direito Civil: Contratos;
- Assessoria Jurídica Empresarial: Direito Societário, Direito Comercial, Constituição e Reestruturação, Dissoluções e Liquidações de Sociedades;
- Lei da Nacionalidade (Aquisição de Nacionalidade Portuguesa);
-Direito Imobiliário.
CONSULTORESConheça os nossos profissionais
Professor UniversitárioJ.P. REMÉDIO MARQUES
Licenciado em Direito no ano de 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Civilísticas), desde 1993. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Empresariais), desde 2006. Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Universidade Lusíada do Porto e em Faculdades de Direito em Espanha, Brasil, Angola, Moçambique e Macau.
Autor de cerca de 125 publicações (entre monografias, capítulos em obras colectivas, publicações periódicas, prefácios, traduções, artigos em jornais). Juíz-árbitro em litígios de patentes farmacêuticas e direitos dos contratos. Jurisconsulto.
Membro das duas Comissões de Processo Civil (constituídas entre 2009 e 2011) que conduziram à aprovação do novo Código de Processo Civil. Consultor Jurídico. Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde 2009. Integra o Painel de Árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do ARBITRARE e do CONCORDIA. Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes, desde Março de 2017, por nomeação da Ministra da Justiça. Membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas em Portugal e no Brasil. Membro de várias instituições científicas, designadamente, Centro de Direito da Família e dos Menores, Coimbra; Centro de Direito Biomédico, Coimbra; Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Lisboa; Centro de Estudos Notariais e Registais, Coimbra.
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DIREITO COMERCIAL
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Insolvências - Singulares e Colectivas
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Certificação de cópias
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Registo Predial, Comercial, Automóvel
DIREITO CIVIL
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Recuperação de Dívidas
Condomínios
Contratos Civis
Execuções - Acções, Injunções, Oposições
Contencioso
DIREITO FISCAL
Direito Fiscal Penal e Contra-Ordenações
Procedimento Tributário e do Contencioso Tributário
DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Regulação de Responsabilidades Parentais
Casamento
Divórcio por Mútuo Consentimento / Litigioso
Sucessões, Heranças e Testamentos
Contencioso
Direito de Estrangeiros
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Contra-Ordenações Segurança Social
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Contencioso Administrativo
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Acusação Particular
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Escrituras / Contratos
Procurações
Reconhecimento de Assinaturas
Certificação de Cópias
Traduções e Certificações
Registo Predial, Comercial e Automóvel
4DIREITO DO TRABALHO
Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho
Acordos - Cessação de Contratos de Trabalho
Extinção de Postos de Trabalho
Negociação de Convenções Colectivas de Trabalho
Contratação Colectiva
Aconselhamento em Matéria de Disposições Legais e Convencionais
Assessoria Jurídica na Aquisição e Fusão de Empresas
5DIREITO DO DESPORTO
Preparação, Negociação, Celebração, Modificação e Extinção de Contratos
Elaboração de Estatutos
Arbitragem de Conflitos Desportivos
Acidentes de Trabalho Desportivos
Contencioso junto de Órgãos Jurisdicionais Federativos e de Tribunais, Nacionais e Estrangeiros
Emissão de Pareceres
6DIREITO DA NACIONALIDADE
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